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As polícias Militar e Civil realizam abordagens a partir das orientações contidas no Código de Processo Penal, artigo 244: “A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.” Para que esta abordagem seja correta, há uma série de orientações retiradas da legislação. Abaixo, algumas dicas para o cidadão recortar e guardar no bolso, caso considere a abordagem abusiva e queira tomar providências. Confira:
Identificação
O policial é obrigado a se identificar, mesmo estando fardado. Ele tem todo direito de pedir documentos, mas deve devolvê-los em seguida. Se desejar, a pessoa não é obrigada a fornecer identificação. Ninguém é também obrigado a portar documentos de identidade e a polícia não pode exigir isso. A Constituição garante no artigo 5º: ‘Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.’ No Brasil, não existe norma que obrigue a pessoa a trazer documentos de identificação, como na China.
Não é obrigado
O cidadão não é obrigado a falar para onde vai nem de onde veio. A pergunta se tem passagem pela polícia pode ser ignorada, mas o ideal é que facilite a ação do policial, que apenas deseja coibir a criminalidade. Você não precisa também falar quem é ou o que faz. Ninguém é obrigado a produzir prova contra ele mesmo – nem o criminoso declarado, muito menos o cidadão de bem.
Mulher
A mulher só deve ser revistada por policial mulher, caso contrário o policial homem responderá por crime. Em caso de fundada suspeita, que deve ser justificada, e na falta de policial mulher, o soldado homem pode investigar a pessoa de sexo feminino, mas jamais passar as mãos em partes íntimas.
Constrangimento
A polícia não pode constranger ninguém, nem mesmo o preso em flagrante. Após a revista, ela deve permitir que a pessoa retorne à posição normal, tendo seus braços livres de qualquer posição exigida. Jamais deve ser exposta ou ferida sua dignidade com ações como tirar a roupa na rua ou gritar.
Crimes comuns nas abordagens
Chamar alguém de preto ou tratar a pessoa com diminutivos é crime de discriminação. Se ameaçar bater, o policial pode ser indiciado por crime de tortura. Se mandar a pessoa ir embora sem olhar para trás, pode ser acusado de abuso de autoridade. O policial não pode gritar, humilhar ou ironizar nenhuma condição do ser humano, pois neste caso comete crime de abuso de autoridade e injúria.
Familiar
O familiar pode questionar o policial a respeito do que está acontecendo e deve se identificar para isso. Durante a abordagem, em posição de busca, o cidadão não pode executar nenhuma ligação ou ato, mas em seguida pode realizar telefonema para quem quiser.
Busca em carro
Pode ocorrer somente com fundada suspeita. E o proprietário tem o direito de acompanhar a busca do policial, inclusive requisitando testemunhas. No caso da abordagem para busca pessoal, o policial pode exigir que a pessoa coloque as mãos para cima até que execute a busca. E o policial deve permanecer com a arma em punho, de forma a reagir facilmente a um possível ataque.
MEDIDAS PARA EVITAR SEQUESTRO:
* Evite atrair a atenção de seqüestradores, abstendo-se de fazer uso de ostentações, tais como: carros importados, jóias, etc;
* Não dê informações importantes por telefone, oriente seus familiares, empregados e funcionários a respeito;
* Sempre suspeite dos telefonemas solicitando determinadas informações sobre: nome dos moradores, notícia sobre viagens, promessas de prêmios ou negócios em geral, interesses sobre os hábitos de casa;
* Evite exibir ou comentar publicamente os valores dos seus bens ou dos seus planos de viagens;
* Instrua as crianças e os empregados de confiança sobre a importância de não comentar com estranhos sobre hábitos da casa, trabalhos ou rotinas da família;
* Não deixe anotações e nem esconda as chaves fora de casa;
* Tenha muito cuidado com as suas chaves. Não dê a chance de alguém reproduzi-las;
* Não use qualquer tipo de identificação no seu chaveiro;
* Dirija um carro comum e em bom estado, minimizando a aparência de rico;
* Utilize somente os locais de estacionamento permitido;
* Mantenha as portas do veículo sempre fechadas;
* Procure variar dia a dia o local de estacionamento;
* Varie as rotas e os horários no uso de seus destinos regulares. Quebre rotinas;
* Permaneça sempre com atenção redobrada no seu carro e se tiver que parar num sinal, procure o lado esquerdo da pista, de modo a não permitir que outro veículo pare ao seu lado (do motorista);
* Mantenha sempre em seu acervo a relação atualizada de seus empregados, funcionários inclusive ex-funcionários e empregados com respectivos endereços.
MEDIDAS PARA EVITAR ASSALTOS:
* Procure sempre andar acompanhado, se possível em grupos, e evite lugares ermos ou mal iluminados, que facilitam as ações dos criminosos;
* Evite ostentar jóias, dinheiro, também como cartões de crédito;
* Se você sentir que está sendo perseguido, entre numa loja, banca de jornal, ou qualquer outro local movimentado. Procure sempre local de refúgio e telefone para a Polícia;
* Procure estar atento a tudo que está acontecendo ao seu redor;
* Se verificar que alguém esta lhe observando (muito atento em você), se alguma coisa ou determinado comportamento de alguém lhe parecer errado, há possibilidade de você estar sob vigilância;
* Selecione todos os locais que você deverá seguir, para chamar a Polícia o mais rapidamente possível;
* Evite conversar com pessoas estranhas, principalmente em bancos, onde é contumaz pedir-se para que outras pessoas efetuem as operações nas máquinas bancárias. Em caso de dúvida procure diretamente a gerência;
* Observe que muitos golpes são executados a partir de relacionamentos de momento;
* Quando sair de um banco verifique sempre se você não está sendo seguido;
* Nos pontos de ônibus procure posicionar-se perto das paredes (as costas), aumentando o campo de observação à sua frente e evitando que outras pessoas aglomerem-se à sua volta;
* Não pare junto a vendedores ambulantes;
* Evite as aglomerações que se forma em lojas, barracas de camelôs, portas de banco, etc., para que você não seja ludibriado por elemento que faça parte de grupos criminosos;
* Tenha muita atenção para com as pessoas que se aproximam para pedir informações de qualquer tipo;
* Não estabeleça confronto com as pessoas suspeitas de lhe seguir ou vigiar;
* Busque sempre um refúgio ou proteção (guarda de trânsito, policial de serviço, posto policial, etc.) ou ligue para a Polícia;
* Evite colocar grandes embrulhos à mostra no interior de veículos, para não chamar a atenção dos meliantes;
* Procure transportar as compras efetuadas no porta-malas do carro;
* Antes de desembarcar de ônibus ou táxi, verifique todos os seus pertences e documentos.
No Trabalho:
* Local onde se passa boa parte do dia: Vigilância constante;
* Não receba quem não é esperado;
* Portas sempre fechadas;
* Interfones e circuitos internos de TV, são recomendados;
* Uso de crachás;
* Controle eletrônico de entrada e saída de veículos e visitantes;
* Cuidado com vendedores;
* Vidros escuros nas janelas;
* Fechaduras novas e de boa qualidade;
* Número limitado de chaves;
* Equipes de faxina, não ficam com as chaves;
* Divulgue o plano de segurança;
* Se no elevador estiver uma pessoa estranha, não entre.
No Veículo:
* Avise sua equipe sempre com 10 (dez) minutos antes de ir ao trabalho;
* Checar se há pessoas estranhas, por ocasião do embarque e desembarque.
Ir ou Sair de algum lugar:
* Evite horários rígidos de entrada e saída.
* Evitar cair na rotina.
Residências:
* Se for possível faça a opção por apartamento, pois proporciona acesso restrito.
* Se for uma casa deve-se tomar medidas de segurança.
- Conheça seus vizinhos;
- Equipe sua casa com alarmes;
- Reforce as janelas e portas, coloque grades;
- Iluminação de emergência;
- Use muros elevados (2,5 metros);
- Os muros precisam impedir a visibilidade interna;
- Em festa aumente a segurança e convide número reduzido de pessoas.
- Use cães;
- Coloque portão eletrônico, olho mágico ou vídeo porteiro;
- Cuidado com pessoas pedindo auxílio;
- Não permitir a entrada de estranhos à sua residência;
- Cheque as informações de algum técnico, mesmo sendo ele solicitado.
Segurança com os familiares:
* Restringir as informações sobre a família;
* Todos têm de ter em mão os telefones mais importantes;
* Anotar detalhes de telefonemas ameaçadores e anotar todos os telefonemas estranhos;
* Não informar o número de pessoas na casa.
* Não se identificar ao atender ao telefone.
* Não dar detalhes de informações;
* Não informar quem está em casa;
* Na dúvida não dê informações.
Controle das chaves da residência:
* Restrinja o número de acesso às chaves;
* Em caso de mudança de endereço, troca-se todas as fechaduras;
* Não deixar as chaves com o porteiro;
* Não misturar as chaves da casa com a do carro;
* Não coloque identificação nas chaves.
Contratação de empregados:
* Não anuncie em classificados;
* Só com boas referências;
* Checar ficha criminal;
* Orientar o empregad;.
* Observar com discrição o trabalho do empregado;
* O empregado não deve receber visitas.
Os Familiares:
São Vítimas dos marginais na maioria dos casos as mulheres e crianças;
* Não deixar as pessoas sair com jóias;
* Não manter a rotina nós pontos de lazer;
* Evite passeio a pé, sozinho em parques públicos.
Cuidado com os filhos:
* Não aceitar nada de estranhos;
* Longe de pessoas entranhas;
* Saiba sempre onde estão seus filhos;
* Na escola oriente a diretora, para só entregar seu filho a pessoas autorizadas.
CAMINHADAS:
Jamais fique sozinho durante a caminhada. E leve sempre um Manual de Primeiros Socorros;
Nunca entre numa mata ou floresta sem conhecer bem as trilhas;
Vá pelo caminho mais fácil e seguro, mesmo sendo o mais longo. Evite brejos e atoleiros;
Chegando num córrego, sonde o fundo com uma vara e tome cuidado n hora de cruzar. As pedras do leito podem estar soltas e escorregadias. Pise firme, com confiança, e pronto para agir no caso de uma queda;
Pare e coma alguma coisa sempre que sentir algum sinal de esgotamento. Não coloque plantas silvestres na boca;
Ande somente á luz do dia. Na mata a noite chega mais cedo;
Fique atento aos animais e armadilhas de caçadores;
Não destrua a natureza. Não leve plantas ou animais para casa. E não faça trilhas novas: use as já existentes;
O grupo inteiro deve caminhar no ritmo do companheiro mais vagaroso.
Caminhada em grupo pelas matas e florestas é uma maneira saudável de curtir o verde, o ar puro e a água cristalina da montanha. Faz bem para o corpo e para a cabeça. Mas, infelizmente, isso tem causado inúmeras vítimas. Por causa da falta de cuidado e desconhecimento de algumas regras básicas. Leia com atenção todas as dicas e fique atento. Assim, você poderá aproveitar ao máximo o seu contato com a natureza.
Antes de mais nada, é muito importante você saber aonde ir, como ir e com quem ir.
Procure conhecer o local, através de mapas e informações de amigos e moradores da região.
Lembre-se que para fazer excursionismo não é necessário ser atleta. Mas você precisa estar bem de saúde e respeitar suas limitações;
Faça um desenho do seu roteiro, para não se perder no meio da mata;
Obtenha, com antecedência, todas as informações meteorológicas;
Deixe avisado na sua casa:
O local da caminhada;
Com quem você vai;
Qual o dia e a hora previstos para o retorno;
Para quem avisar no caso de demora para voltar.
E mais:
Se você for principiante, deve fazer caminhadas leves, sem muitas subidas e descidas.
Não pense que, por já ter feito uma determinada trilha, você a conhece bem. Pode haver surpresas. Muita atenção nas bifurcações.
No caso do grupo se perder, procure reconstituir mentalmente o caminho feito.
O grupo deve voltar até o ponto limite do caminho certo e reiniciar a caminhada interrompida pelo erro.
Se não encontrar o caminho, não se desespere.
A calma e a prudência vão ajudar você.
FAÇA O SEGUINTE :
PARE. Fique calmo e junte todo o grupo;
SENTE-SE. Em pé você se cansa mais depressa;
ALIMENTE-SE. Para se distrair e recompor as energias;
ORIENTE-SE. Mantenha a calma e converse bastante com o grupo, usando as Técnicas de Orientação. Tentem decidir juntos qual direção todos devem seguir;
DESLOQUE-SE. Retome a caminhada sempre com muita atenção e prudência;
Procure deixar sinais bem visíveis pelo caminho. Isso ajuda as equipes de resgate a encontrar o grupo mais facilmente;
Ao caminhar, respire compassivamente no ritmo ajustado á freqüência do seu passo;
Em cada parada, marque com atenção no desenho do roteiro o caminho andando e a rota a seguir. Ao retornar a caminhada, fique atento para o não errar a direção;
Se ninguém do grupo conhecer as Técnicas de Orientação, é melhor ficar parado, esperando socorro, do que se aventurar no meio da mata por caminhos duvidosos;
Neste caso, monte um acampamento, faça um abrigo seguro e procure água. Nunca se afaste mais de 300 metros do acampamento;
Abra uma clareira, dando uma aparência “pouco natural” ao lugar onde está o grupo;
Faça uma fogueira com muita fumaça, usando folhas verdes e úmidas. Tome cuidado para não colocar fogo na mata;
Se alguém do grupo se ferir ou estiver em más condições físicas, não o deixe só. Procure socorrê-lo com segurança. Dependendo do caso, deixe-o sob observação e vá buscar ajuda. Mas nunca vá sozinho.
